Arrecadação
Fontes de Recursos
Os eventos realizados pelo SENAR são financiados, em sua grande maioria, por recursos provenientes da contribuição compulsória de produtores rurais tanto sobre a comercialização de produtos agrosilvipastoris quanto sobre a folha de pagamento da empresa rural.
80% destes recursos retornam ao produtor na forma de treinamentos e cursos de formação profissional, assistência técnica e ações de promoção social.
As atividades podem ainda ser subsidiadas por parcerias e convênios firmados com outras instituições privadas e/ou governamentais.
Arrecadação
Manual de Orientação das Contribuições
Folders
Procedimentos no eSocial e na EFD-Reinf
- Adquirentes – com eSocial
- Agroindústrias – com eSocial
- Agroindústria de Florestamento e Reflorestamento – Com eSocial
- Exceções – Com eSocial
- Exportação – Com eSocial
- Órgãos Públicos – Com eSocial
- MEI Rural – Com eSocial
- Pescado – Com eSocial
- Prestador de Serviços Rurais – Com eSocial
- Produtor Rural Pessoa Física – Com eSocial
- Produtor Rural Pessoa Jurídica – Com eSocial
- Sindicato, Federação e Confederação Patronal Rural – Com eSocial
Procedimentos na GFIP/SEFIP
- Agroindústrias – Com GFIP
- Agroindústria Cana-de-Açúcar – Com e GFIP
- Exceções – Com GFIP
- Exportação – Com GFIP
- Hotéis, Pousadas, Bares, Restaurantes, Supermercados e seus Similares – Com GFIP
- Órgãos Públicos – Com GFIP
- Pescado – Com GFIP
- Prestador de Serviços Rurais – Com GFIP
- Produtor Rural Pessoa Física – Com GFIP
- Produtor Rural Pessoa Jurídica – Com GFIP
- Sindicato, Federação e Confederação Patronal Rural – Com GFIP
*Nota: O Manual e os folders com informações de GFIP são para orientar em relação aos conceitos e, também, à operacionalização do recolhimento no sistema SEFIP. As alíquotas e bases legais vigentes encontram-se atualizadas nos folders com informações do eSocial e da EFD-Reinf.
Fluxogramas
Cartilha Previdência Social e SENAR nas Operações do PAA e PNAE
Clique aqui para fazer o download
Entenda melhor o eSocial e a EFD-Reinf no meio rural
Parceria SENAR-DF e Receita Federal do Brasil
Daniel Belmiro Fontes (Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil 1º Região Fiscal
eSocial e EFD-Reinf – Semeando o Conhecimento
Normas Vigentes no Trabalho e Previdência Rural
Cronograma
Novo eSocial
Alterações na EFD-Reinf Rural
Assista aos Vídeos Clicando nos Links Abaixo:
- CADASTRO EMPREGADOR RURAL 01
- CADASTRO EMPREGADOR RURAL 02
- PRODUTOR RURAL
- TABELA DE ESTABELECIMENTO
- TABELA DE RUBRICAS
- TABELA DE LOTAÇÕES
- CONTRATOS DE TRABALHO RURAL
- REMUNERAÇÃO
- COMERCIALIZAÇÃO PRPF
- EFD REINF – CONCEITO
- EFD – REINF – EVENTOS
- EFD – REINF – R2050
- EFD – REINF – R2055
- DCTFWEB
Efeitos da Covid 19 nas Relações Trabalhistas do Empregado Rural (Parte 01)
Auxílio doença do empregado contaminado, prorrogação do recolhimento da contribuição previdenciária, redução da contribuição de terceiros e a caracterização do acidente de trabalho pela contaminação da covid 19 (Assista ao Vídeo Clicando Aqui).
Efeitos da Covid 19 nas Relações Trabalhistas do Empregado Rural (Parte 02)
Alternativas que podem ser adotadas pela MP 927/2020 e MP 936/2020, teletrabalho, antecipação de férias individuais e coletivas, banco de horas, redução da jornada de trabalho e suspensão do contrato de trabalho (Assista ao Vídeo Clicando Aqui).
Previdência Social do Trabalhador Rural – INSS
Assista aos vídeos:
Informativos do Setor de Arrecadação
- Flyer 01 (Contribuições ao SENAR – MP 932/2020)
- Flyer 02 (Contribuições ao SENAR – Recolhimento Sobre Folha de Pagamento)
- Flyer 03 (Contribuições ao SENAR – Recolhimento Sobre Comercialização da Produção)
- Flyer 04 (Prorrogação das Contribuições Previdenciárias)
- Flyer 05 (Entenda a Redução nas Alíquotas do SENAR)
- Flyer 06 (Alterações na Contribuição ao SENAR – Fim do Prazo de Validade da MP 932/2020)